Processos de Licitação

PROCESSOS DE LICITAÇÃO

Documentação

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Exercício

Modalidade

Situação

Número Processo

Data Abertura Inicial

Data Abertura Final

Objeto

Natureza

DETALHAMENTO

Número Processo 1	Modalidade 2	Objeto 3	Data Abertura 4	Valor Estimado 5	Valor Homologado 6	Situações 7
3	Dispensa	TRANSFERÊNCIA DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRA PARTIDA AO CIMAMS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EM VIRTUDE DA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME O PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON REGIONAL		22.090,5600	22.090,5600	HOMOLOGADA
4	Inexigibilidade	LOCACAO DE IMOVEL PARA A SEGUINTE FUNCIONALIDADE A SER EXERCIDA COMO: ESPACO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO MUNICIPIO		4.800,0000	4.800,0000	HOMOLOGADA
5	Dispensa	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, EM ATENDIMENTO A LEI N.º 11.947, DE 16 DE JUNHO 2009 E RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD N.º 006 DE 08 DE MAIO DE 2020	05/03/2025	92.656,5000	79.980,0000	HOMOLOGADA
6	Dispensa	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA, PARA MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOVENTINO PAULINO (SILVANÃO)	20/02/2025	30.104,3300	28.500,0000	HOMOLOGADA
7	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DAS BANDAS O TUBARÃO E BANDA MEGATRON ATRAVÉS DA EMPRESA ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUÇÕES– CNPJ 21.021.821/0001-84, LEGÍTIMA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DAS BANDAS CONFORME CONTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES REGISTRADOS EM CARTÓRIO SOB O Nº REGISTRO – 13.158 , LIVRO -B 210 , DATADO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023( CARTÓRIO DE REGISTRO E DOCUMENTOS E PESSOA JURÍDICA DE VITORIA DA CONQUISTA- BA) E REGISTRO – 12.889 , LIVRO -B 202 , DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022( CARTÓRIO DE REG		83.000,0000	83.000,0000	HOMOLOGADA
8	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA A SEGUINTE FUNCIONALIDADE A SER EXERCIDA COMO: ESPAÇO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE		6.000,0000	6.000,0000	HOMOLOGADA
9	Adesão a Registro de Preços	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº RESOLUÇÃO SES Nº 9.917, 12 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS 012/2024 – CODANORTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS, CONFORME RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 045/2025, DATADA DE 13 DE MARÇO DE 2025		301.666,6700	300.000,0000	HOMOLOGADA
10	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DO CANTOR VALL SYLVA ATRAVÉS DA EMPRESA MUDESTO OLIVEIRA VIANA PRODUÇOES LTDA – CNPJ: 21.313.475/0001-08, LEGÍTIMA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA CONFORME CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGISTRADO EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DE MONTES CLAROS -MG, PROTOCOLADO SOB O Nº 152953, DO LIVRO A-15 E REGISTRADO SOB Nº 77624, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2024), PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO XXXI FEJUNSANC (FEST		116.000,0000	116.000,0000	HOMOLOGADA
11	Dispensa	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DO MURO DO ESTÁDIO SILVANÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG	25/03/2025	94.284,5200	94.284,5200	HOMOLOGADA
12	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DA BANDA ANDERSON & O VEI DA PISADINHA, ATRAVÉS DA EMPRESA ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUÇOES MUSICAL EPP - CNPJ: 27.221.155/0001-04, LEGÍTIMA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA, CONFORME CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGISTRADO EM CARTÓRIO SOB O Nº 1.451.184 – PROTOCOLO – Nº 1.671.065, DATADO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (9º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE SÃO PAULO), PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A XXXI FEJUNSANC		140.000,0000	140.000,0000	HOMOLOGADA
13	Dispensa	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, MONTAGEM E AJUSTE DE BARRACAS FIXAS EM MDF, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA USO NO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS-MG	07/04/2025	27.349,9500	25.500,0000	HOMOLOGADA
15	Dispensa	CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL		25.200,0000	24.400,0000	HOMOLOGADA
16	Adesão a Registro de Preços	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 9.914, 11 DE DEZEMBRO DE 2024, ATRAVÉS DA ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS 012/2024 – CODANORTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS, CONFORME RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 064/2025, DATADA DE 14 DE ABRIL DE 2025		332.701,6700	320.072,5200	HOMOLOGADA
17	Adesão a Registro de Preços	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURAS DE EVENTOS COM O OBJETIVO ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA NOS EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO, ATRAVÉS DA ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS 003/2025 – CIMVALES – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENV. REGIONAL DOS VALES, BEM COMO A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA		1.329.184,7000	1.032.120,0000	HOMOLOGADA
19	Credenciamento	CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, LOJAS DO MERCADO MUNICIPAL OTTO ANTÔNIO BINA, LOCALIZADO À RUA JOÃO ANTÔNIO DE ARAÚJO Nº 285 – CENTRO – SANTA CRUZ DE SALINAS-MG				HOMOLOGADA
20	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DO CANTOR CHICOTE DE LUXO, ATRAVÉS DA EMPRESA SOARES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09.158.609/0001-68, LEGÍTIMA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA CONFORME CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGISTRADO EM CARTÓRIO 5º OFICIO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DE TAGUATINGA - DF, LIVRO B - 79 E REGISTRADO SOB Nº 00286697, DATADO EM 01 NOVEMBRO DE 2024., PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXXI FEJUNSANC (FESTA JUNINA DE SANTA CRUZ)		150.000,0000	140.000,0000	HOMOLOGADA
21	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DO CANTOR THIAGO VINNY, ATRAVÉS DA EMPRESA VERTON PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 57.802.374/0001-48, LEGÍTIMA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA CONFORME CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGISTRADO EM CARTÓRIO REGISTRO DE IMÓVEIS , RTB E PJ DE GRÃO MOGOL - MG, NÚMERO 5.541/R-O - FOLHAS 99V A 100F , LIVRO B - 16 , DATADO EM 24 ABRIL DE 2025., PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXXI FEJUNSANC (FESTA JUNINA DE SANTA CRUZ) QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19, 20, 21 E 22 DE		53.333,3300	50.000,0000	HOMOLOGADA
22	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL KUARTO DE EMPREGADA, ATRAVÉS DA EMPRESA R. MOURA MOTA EVENTOS - ME - CNPJ: 35.550./0001/63, LEGÍTIMA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA CONFORME CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGISTRADO EM CARTÓRIO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE FEIRA DE SANTANA -BA, DATADO EM 26 DE JULHO DE 2023., PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXXI FEJUNSANC (FESTA JUNINA DE SANTA CRUZ)		80.000,0000	75.000,0000	HOMOLOGADA
23	Adesão a Registro de Preços	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 10.040, 25 DE MARÇO DE 2025, ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO 035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS 019/2024 – CIMAMS –, CONFORME RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 060/2025, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2025, BEM COMO A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA		224.966,8800	178.000,0000	HOMOLOGADA
24	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DOS CANTORES/BANDAS: PEGADA DOS PLAYS – RONNY BARBOSA - MEGATRON – JUNINHO PORTUGAL – METRO DO FORRÓ, ATRAVÉS DA EMPRESA ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUÇÕES - CNPJ 21.021.821/0001-84, LEGÍTIMA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA CONFORME CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS MUSICAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXXI FEJUNSANC (FESTA JUNINA DE SANTA CRUZ) QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19, 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2025 NESTE MUNICÍPIO		280.666,6700	218.000,0000	HOMOLOGADA

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